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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 059


Data Inicial:

12/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2010.

Decreto Legislativo Nº 058


Data Inicial:

20/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Guareiense à Excelentíssima Senhora Maria Odete de Meira Nogueira.

Decreto Legislativo Nº 057


Data Inicial:

01/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 14, caput, e 15, do Decreto Legislativo nº 07, de 21 de maio de 1990, revoga o parágrafo único do referido artigo 14, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 056


Data Inicial:

16/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Guareiense à Excelentíssima Senhora GUIOMAR FERREIRA PIRES.

Decreto Legislativo Nº 55


Data Inicial:

03/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 46, de 30 de setembro de 2.009 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 054


Data Inicial:

26/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Execício financeiro de 2009.

Decreto Legislativo Nº 053


Data Inicial:

22/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício financeiro de 2008.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS