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  • Nilson Momberg Soares - PSDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 052


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Execelentíssimo Senhor Doutor MARCELO MURAT.

Decreto Legislativo Nº 051


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Guareiense à Excelentísima Senhora Doutora VALÉRIA ANGELI RIBEIRO MURAT.

Decreto Legislativo Nº 050


Data Inicial:

21/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal de Guareí para a Legislatura 2013/2016.

Decreto Legislativo Nº 049


Data Inicial:

03/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Excelentíssimo Senhor Doutor GERALDO JOSÉ RIBEIRO ALCKMIM FILHO.

Decreto Legislativo Nº 048


Data Inicial:

14/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício financeiro de 2007.

Decreto Legislativo Nº 045


Data Inicial:

03/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS BARBOSA JÚNIOR.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS