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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 035


Data Inicial:

07/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aplicado pelo Senhor Prefeito Municipal ao Autógrafo nº 015/2006, referente ao Projeto de Lei nº 015/2006.

Decreto Legislativo Nº 034


Data Inicial:

17/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aplicado pelo Senhor Prefeito Municipal ao Autógrafo nº 013/2006, referente ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2006.

Decreto Legislativo Nº 033


Data Inicial:

22/03/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual HAMILTON PEREIRA.

Decreto Legislativo Nº 032


Data Inicial:

22/03/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Guareiense à Excelentíssima Senhora IARA BERNARDI.

Decreto Legislativo Nº 031


Data Inicial:

08/03/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.

Decreto Legislativo Nº 030


Data Inicial:

08/03/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre rejeição do Veto Total aplicado pelo Senhor Prefeito Municipal ao Autógrafo nº 003/2006, referente ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2006.

Decreto Legislativo Nº 029


Data Inicial:

08/03/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre rejeição do Veto Total aplicado pelo Senhor Prefeito Municipal ao Autógrafo nº 048/2005, referente ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 057/2005.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS