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  • Nilson Momberg Soares - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 48


Data Inicial:

22/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2.013.

Resoluções Nº 47


Data Inicial:

11/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atendendo ao que dispõem os artigos 29, inciso VI, alínea "b", e 39, § 4º, da Constituição Federal, e artigos 20 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Guareí e dos demais Vereadores à Câmara Municipal de Guareí para a Legislatura de 2.013 a 2.016, e dá outras providências.

Resoluções Nº 46


Data Inicial:

21/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe, para os efeitos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, e artigo 88, "caput", da Lei Orgânica Municipal, sobre a revisão dos atuais valores do quadro de referências salariais do funcionalismo e dos subsídios do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Guareí.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS