Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Nilson Momberg Soares - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
Enquete
O QUE VOCE ACHA QUE FALTA NO MUNICÍPIO?





LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 739


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 738


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Brigada Municipal Contra Incêndio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 737


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO (subvenção) a entidade que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 736


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guareí para o exercício Financeiro e 2018.

Lei Ordinária Nº 735


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Guareí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 734


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via e logradouro público.

Lei Ordinária Nº 733


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via pública e logradouro.

Lei Ordinária Nº 732


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via e logradouro público.

Lei Ordinária Nº 731


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via e logradouro público.

Lei Ordinária Nº 730


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 243, de 11 de outubro de 2005, acrescenta-lhe novo parágrafo e dá outras providências.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS