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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
Enquete
O QUE VOCE ACHA QUE FALTA NO MUNICÍPIO?





LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO."

Lei Ordinária Nº 700


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAREÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICO."

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO MUNICIPIO DE GUAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0695


Data Inicial:

01/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0694


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0693


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICO."

Lei Ordinária Nº 0693


Data Inicial:

01/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS