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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0434


Data Inicial:

31/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de bônus aos integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0433


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Guareí a firmar convênio com o Município de Itapetininga para repasse de contrapartida destinada ao Programa Pró-Santa Casa 2, conforme artigo 74, inciso XII da Lei Orgânica Municipal de Guareí."

Lei Ordinária Nº 0432


Data Inicial:

04/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício fiananceiro de 2010."

Lei Ordinária Nº 0431


Data Inicial:

04/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da redação, mo artigo 5° da Lei 418 de 22 de junho de 2009, acrescentando-o, os parágrafos 1°,2°,3°, incisos I e II, e dos anexos de Metas Fiscas e Programas.

Lei Ordinária Nº 0430


Data Inicial:

04/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianula do Governo do Município Guareí para o período de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 0429


Data Inicial:

06/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

13/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal Interinstitucional de Prevenção e Controle do Tabagismo a Alcoolismo , e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0427


Data Inicial:

08/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, visando a bem estar e sossego público no Município de guareí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0426


Data Inicial:

08/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no quadro do Funcionalismo Público Municipal lotado no Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0425


Data Inicial:

18/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Menutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, revogação de dispositivos legais que indica e dá outras providências.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS