Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Nilson Momberg Soares - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
Enquete
O QUE VOCE ACHA QUE FALTA NO MUNICÍPIO?





LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 195


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal, conceder em caráter perpétuo, um terreno no Cemitério Municipal São João Batista.

Lei Ordinária Nº 194


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de bens semoventes, a Associação Clube de Mães de Guareí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 193


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 192


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guareí, para o exercício financeiro de 2004.

Lei Ordinária Nº 191


Data Inicial:

17/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Administração Penitenciária, visando a construção, instalação e funcionamento de 02 (dois) Complexos Penitenciários no Município de Guareí, acrescenta um inciso VII ao artigo 6º, da Lei nº 187, de 10 de junho de 2003, incluindo também sub item ao seu Anexo II, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 190


Data Inicial:

06/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 189


Data Inicial:

29/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Guareí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 188


Data Inicial:

08/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Município de Guareí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 187


Data Inicial:

10/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Guareí para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 186


Data Inicial:

04/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarei a alienar através de doação à Câmara Municipal de Guareí, e esta, a receber e incorporar ao seu patrimônio, o bem imóvel que especifica.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS