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  • Nilson Momberg Soares - PSDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 121


Data Inicial:

19/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o uso de bem público municipal através de contrato oneroso de concessão de uso.

Lei Ordinária Nº 120


Data Inicial:

19/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municpal a transferir o uso de bem público municipal, através de contrato oneroso de concessão de uso.

Lei Ordinária Nº 119


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guareí, para o exercício de 2001.

Lei Ordinária Nº 118


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 117


Data Inicial:

20/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atendendo ao que dispõe os artigos 29, inciso V, e 39, § 4º, da Constituição Federal, e artigos 20 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores à Câmara Municipal de Guareí, para a Legislatura de 2001 a 2004.

Lei Ordinária Nº 116


Data Inicial:

20/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atendendo ao que dispõe os artigos 29, inciso V, e 39, § 4º, da Constituição Federal, e artigos 18, 19 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura de 2001 a 2004.

Lei Ordinária Nº 115


Data Inicial:

23/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, conceder em caráter perpétuo, de quatro terrenos no Cemitério Municipal São João Batista.

Lei Ordinária Nº 114


Data Inicial:

23/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Lei Ordinária Nº 113


Data Inicial:

11/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, conceder em caráter perpétuo, terrenos no Cemitério Municipal São João Batista, à entidade e pessoas que especifica.

Lei Ordinária Nº 112


Data Inicial:

11/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Rural que especifica.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS