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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Nilson Momberg Soares
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 074


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Lei Ordinária Nº 073


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo de Guareí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 072


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Lei Ordinária Nº 071


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Guareí.

Lei Ordinária Nº 070


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar o parcelamento de débitos referentes a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, inscritos na Dívida Ativa e relativos ao exercício fiscal de 1995, 1996, e 1997 com isenção de multa e juros e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 069


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar o parcelamento de débitos referentes a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, inscritos na Dívida Ativa e relativos ao exercício fiscal de 1994, com isenção de multa e juros e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 068


Data Inicial:

25/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guareí, para o exercício de 1999.

Lei Ordinária Nº 067


Data Inicial:

25/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Guareí, para o período de 1999 à 2002.

Lei Ordinária Nº 066


Data Inicial:

25/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícioooo de1999, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 065


Data Inicial:

20/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 004, de 18 de Abril de 1995, e dá outras providências.

Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS