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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:757

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo de Educador Físico e altera referência do cargo de Técnico Desportista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:756

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:755

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Função de Confiança de Coordenador e cargo efetivo de Artesão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:754

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Educação Física de provimento efetivo e regulamentação de cargo já criado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:753

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de Guareí na forma que especifica, cria cargo efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:752

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guareí/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:751

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Guareí a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:750

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede, para os efeitos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, e artigo 88, "caput" da Lei Orgânica Municipal, sobre a revisão dos atuais valores do quadro de referências salariais do funcionalismo e dos subsídios do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Guareí, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:749

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:748

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de Educador Físico de provimento efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:038

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e criação de cargos de provimento efetivo para Casa Abrigo de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:037

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno que menciona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:036

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de Gestor de Informática, adequa referência de Assitente de Informática, extingue cargo que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:035

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controladoria Interna do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:034

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 206/2004 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:033

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:032

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:031

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro efetivo do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:030

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõs sobre o enquadramento da escala de vencimentos de Procurador-Geral do Município e Procurador e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:029

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das futuras vencidas e vincendas da pretação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:62

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:61

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0060

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Banco de Hora no âmbito da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:59

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:58

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:57

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atendedo ao que dispõem os artigos 29, inciso VI, alínea "b", e 39, § 4º, da Constituição Federal,e artigos 20 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Guareí e dos demais Vereadores à Câmara Municipl de Guareí para a Legislatura de 2.017 a 2.020, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:56

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:55

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutençao e a movimentação dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Guareí, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:54

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui normas gerais sobre a fiscalização da Câmara Municipal de Guareí organizadas sob a forma de Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:53

Data:
21/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:76

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PEDRO BARBOZA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:75

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 67, de 19 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:74

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0073

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 09, 05 de agosto de 1991 e do Decreto Legislativo nº 60, de 21 de outubro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0072

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0071

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extngue o cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, criado pelo Decreto Legislativo nº 07, de 21 de maio de 1.990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0070

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0069

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal de Guareí para a Legislatura 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0068

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0067

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargo no quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS