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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0709

Data:
23/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0708

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 285, de 27 de junho de 2.006."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0707

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O TERMO DE COLABORAÇÃO (SUBVENÇÃO) A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 27 DE JUNHO DE 2.006."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0701

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:700

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAREÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0699

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0698

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0697

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0696

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO MUNICIPIO DE GUAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0027

Data:
08/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Procuradoria - Geral do Município de Guareí, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0026

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0026

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Introduz alterações na Lei Complementar n° 151, de 17 de dezembro de 2.001."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0025

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera os Anexos I e Anexo VI da Lei Complementar n° 151 de 17 de dezembro de 2011 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0024

Data:
24/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 01, de 03 de março de 2.005."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0023

Data:
27/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação aos Incisos I, II e III do artigo 30, e também aos incisos I, II, e III, do § 4°, do mesmo artigo 30 e, altera o Anexo II, todos da Lei Complementar N° 151, de 17 de Dezembro de 2.001, e dá outras providências."
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Leis Complementares:0022

Data:
30/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal Nº 06, de 31 de dezembro de 2.009, acrescenta inciso VIII ao mesmo artigo 1º, e dá outras providências."
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Leis Complementares:0021

Data:
30/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 14, caput, da Lei Municipal N° 07, de 12 de março de 1.990, acrestando-lhe um paragráfo único, revoga a Lei Complementar Municipal N° 20, de 01 de junho de 2.012, e dá outras providências."
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Leis Complementares:0020

Data:
07/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 14, caput, renumera o seu parágrafo único para págrafo 1°, acrescentando-lhe parágrafo 2° e revoga o artigo 20, todos da Lei n° 07 de 12 de março de 1.990, e dá outras providências."
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Leis Complementares:0010

Data:
25/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta as alíneas "f,ge h" ao § 1°, Inciso I do Artigo 8°, dá nova redação ao artigo 28 da Lei Cpmplementar N° 151, de 17 de dezembro de 2.001 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:62

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:61

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0060

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Banco de Hora no âmbito da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:59

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:58

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:57

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atendedo ao que dispõem os artigos 29, inciso VI, alínea "b", e 39, § 4º, da Constituição Federal,e artigos 20 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Guareí e dos demais Vereadores à Câmara Municipl de Guareí para a Legislatura de 2.017 a 2.020, e dá outras providências.
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Resoluções:56

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:55

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutençao e a movimentação dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Guareí, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.
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Resoluções:54

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui normas gerais sobre a fiscalização da Câmara Municipal de Guareí organizadas sob a forma de Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:53

Data:
21/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:76

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PEDRO BARBOZA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:75

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 67, de 19 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:74

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0073

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 09, 05 de agosto de 1991 e do Decreto Legislativo nº 60, de 21 de outubro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0072

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0071

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extngue o cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, criado pelo Decreto Legislativo nº 07, de 21 de maio de 1.990.
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Decreto Legislativo:0070

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0069

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal de Guareí para a Legislatura 2017/2020.
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Decreto Legislativo:0068

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0067

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargo no quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
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Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 19 DE JUNHO DE 2018 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS