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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:757

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo de Educador Físico e altera referência do cargo de Técnico Desportista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:756

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:755

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Função de Confiança de Coordenador e cargo efetivo de Artesão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:754

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Educação Física de provimento efetivo e regulamentação de cargo já criado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:753

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de Guareí na forma que especifica, cria cargo efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:752

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guareí/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:751

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Guareí a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:750

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede, para os efeitos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, e artigo 88, "caput" da Lei Orgânica Municipal, sobre a revisão dos atuais valores do quadro de referências salariais do funcionalismo e dos subsídios do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Guareí, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:749

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:748

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de Educador Físico de provimento efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:038

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e criação de cargos de provimento efetivo para Casa Abrigo de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:037

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno que menciona e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:036

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de Gestor de Informática, adequa referência de Assitente de Informática, extingue cargo que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:035

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controladoria Interna do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:034

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 206/2004 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:033

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:032

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:031

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro efetivo do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:030

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõs sobre o enquadramento da escala de vencimentos de Procurador-Geral do Município e Procurador e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:029

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das futuras vencidas e vincendas da pretação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:63

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:64

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guareí, instituído pela Resolução nº 10, de 16 de dezembro de 1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:62

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:61

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
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Resoluções:0060

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Banco de Hora no âmbito da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:59

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:58

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:57

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atendedo ao que dispõem os artigos 29, inciso VI, alínea "b", e 39, § 4º, da Constituição Federal,e artigos 20 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Guareí e dos demais Vereadores à Câmara Municipl de Guareí para a Legislatura de 2.017 a 2.020, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:56

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Guareí, para o Exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:55

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutençao e a movimentação dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal de Guareí, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:76

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Guareiense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PEDRO BARBOZA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:75

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 67, de 19 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:74

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0073

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 09, 05 de agosto de 1991 e do Decreto Legislativo nº 60, de 21 de outubro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0072

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0071

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extngue o cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, criado pelo Decreto Legislativo nº 07, de 21 de maio de 1.990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0070

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0069

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal de Guareí para a Legislatura 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0068

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0067

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria cargo no quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Guareí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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EXTRAORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 18:00 Hrs.

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