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Guarei, 27 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0434 31-12-2009 "Dispõe sobre concessão de bônus aos integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0433 28-12-2009 "Autoriza o Município de Guareí a firmar convênio com o Município de Itapetininga para repasse de contrapartida destinada ao Programa Pró-Santa Casa 2, conforme artigo 74, inciso XII da Lei Orgânica M ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0432 04-12-2009 "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício fiananceiro de 2010." Ativa (Não consta revogação expressa)


0431 04-12-2009 Dispõe sobre a alteração da redação, mo artigo 5° da Lei 418 de 22 de junho de 2009, acrescentando-o, os parágrafos 1°,2°,3°, incisos I e II, e dos anexos de Metas Fiscas e Programas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0430 04-12-2009 Dispõe sobre o Plano Plurianula do Governo do Município Guareí para o período de 2010 a 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


0429 06-11-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0428 13-11-2009 Cria o Conselho Municipal Interinstitucional de Prevenção e Controle do Tabagismo a Alcoolismo , e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0427 08-10-2009 Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, visando a bem estar e sossego público no Município de guareí, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0426 08-10-2009 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no quadro do Funcionalismo Público Municipal lotado no Departamento Municipal de Educação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0425 18-09-2009 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Menutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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