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Guarei, 27 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0407 29-12-2008 Dispõe sobre concessão de bônus as integridades do Magistério Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0406 29-12-2008 "Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n°307 de 11 de dezembro de 2.006." Ativa (Não consta revogação expressa)


0405 30-12-2008 "Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0404 27-11-2008 "Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009." Ativa (Não consta revogação expressa) -

0403 27-11-2008 "Altera anexos da Lei n°381 de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.009." Ativa (Não consta revogação expressa)


0402 27-11-2008 "Altera a Lei n° 0249, de 23 de novembro de 2005, que isntitui o Plano Plurianual para o período de 2006 - 2009 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0401 27-11-2008 "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com estabelecimentos públicos ou particulares de ensino superior, para concessão de uso gratutito de bens imóveis e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0400 27-11-2008 "Autoriza o Município de Guareí a receber, mediante doação, e doar sem ônus, bens imóveis que especifica e o respectivo sistema de água e esgoto, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0399 14-08-2008 "Autoriza o Município de Guareí a receber, mediante doação, e doar sem ônus, bens imóveis que especifica e o respectivo sistema de água e esgoto, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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