Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo
Guarei, 24 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
Contas junto ao TCE-SP
enquete

O QUE VOCE ACHA QUE FALTA NO MUNICÍPIO?
SAÚDE
EDUCAÇÃO
EMPREGOS
LAZER
ESPORTE
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
307 11-12-2006 "Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 071 de 01 de dezembro de 1998." Ativa (Não consta revogação expressa)


306 08-12-2006 "Dispõe sobre a revogação de Lei que menciona e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


305 28-11-2006 "Dispõe sobre o sistema de limpeza pública." Ativa (Não consta revogação expressa)


304 27-11-2006 "Estima a receita e fixa as despesa para o Exercício Financeiro de 2007." Ativa (Não consta revogação expressa)


303 09-11-2006 "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 284, de 26 de junho de 2006, que trata as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2007, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


302 18-10-2006 "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Educação Ambiental, Água, Saúde e Qualidade de Vida, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


301 18-10-2006 "Dispõe sobre subvenção a entidade e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


300 09-10-2006 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de anuência ao contrato firmado entre empresas CMS - Energy - Companhia Sul Paulista de Energia e O.M Garcia Filho & Cia Ltda., para o fim que especifica.! Ativa (Não consta revogação expressa)


299 05-10-2006 "Dispõe sobre concessão de exploração do Balneário Municipal "Dr. José Bonifácio Viana" e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


298 05-10-2006 "Dispõe sobre autorização para cessão de uso de patrimônio público que especifica, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados