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Guarei, 24 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0258 30-12-2005 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0257 20-12-2005 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, parcerias e contratos de gestão, com organizações sociais, assistenciais e organizações da sociedade civil ( 3°), objetivando a descentraliz ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0256 09-12-2005 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com produtores hortifrutigranjeiros e empresas em geral, objetivando a execução de obras de interesse social e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0255 09-12-2005 "Dá nova redação no Artigo 1° da Lei n° 106, de 22 de Maio de 2.000." Ativa (Não consta revogação expressa)


0254 09-12-2005 "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guareí e dá outras providêmcias." Ativa (Não consta revogação expressa)


0253 09-12-2005 "Dispõe sobre a Concessão de Bônus aos Professores Municipais, para os anos de 2.004 e 2.005, em conformidade da Lei Federal n° 9.424/96 e Emenda n° 14/96 - FUNDEB e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0252 09-12-2005 "Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de celebrar "Convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0250 05-12-2005 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providência." Ativa (Não consta revogação expressa)


0249 23-11-2005 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0248 23-11-2005 "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006." Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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