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Guarei, 24 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
214 08-12-2004 Autoriza o Executivo Municipal a alienar, através de doação, o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


213 19-11-2004 Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei Municipal nº 052, de 27 de Dezembro de 1990, acrescentando-lhe os §§ 1º, 2º 3º ,4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º. Ativa (Não consta revogação expressa) -

212 19-11-2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


211 23-08-2004 Autoriza o Executivo Municipal a permutar em caráter perpétuo e irrevogável dois terrenos urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guareí, com outro terreno urbano de propriedade do Sr. Arman ... Ativa (Não consta revogação expressa)


210 23-08-2004 Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


209 21-06-2004 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

208 08-06-2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Guareí, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


207 26-05-2004 Atendendo ao que dispõe os artigos 29, inciso V, e 39, § 4º, da Constituição Federal, e artigos 18, 19 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


206 26-05-2004 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guareí, e dá outras provdências. Ativa (Não consta revogação expressa)


205 18-05-2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Guareí, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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