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Guarei, 27 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
195 11-12-2003 Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal, conceder em caráter perpétuo, um terreno no Cemitério Municipal São João Batista. Ativa (Não consta revogação expressa)


194 11-12-2003 Autoriza a doação de bens semoventes, a Associação Clube de Mães de Guareí, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


193 11-12-2003 Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


192 28-11-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guareí, para o exercício financeiro de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


191 17-11-2003 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Administração Penitenciária, visando a construção, instalação ... Ativa (Não consta revogação expressa)


190 06-10-2003 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


189 29-07-2003 Autoriza o Município de Guareí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


188 08-07-2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Município de Guareí e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


187 10-06-2003 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Guareí para o exercício de 2004 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


186 04-06-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarei a alienar através de doação à Câmara Municipal de Guareí, e esta, a receber e incorporar ao seu patrimônio, o bem imóvel que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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