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Guarei, 27 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
178 27-12-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Guareí a permutar terreno rural de sua propriedade por terreno urbano de propriedade da Associação Clube de Mães de Guareí. Ativa (Não consta revogação expressa)


177 27-12-2002 Dispõe sobre instituição de Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


176 27-12-2002 Autoriza o Executivo Municipal a alienar à Empresa Da Vinci Industria Têxtil Ltda, através de doação, o bem imóvel que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


175 09-12-2002 Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênio ente a Prefeitura Municipal de Guareí/SP e instituições Financeiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


174 09-12-2002 Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, objetivando a concessão de empréstimos sob garantia de consignação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


173 25-11-2002 Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal conceder em caráter perpétuo, um terreno no Cemitério Municipal São João Batista. Ativa (Não consta revogação expressa)


172 04-11-2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guareí, para o Exercício Financeiro de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


171 23-08-2002 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidade Assistencial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


170 06-08-2002 Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, destinado aos Funcionários da Administração Pública Municipal direta. Ativa (Não consta revogação expressa)


169 05-07-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Guareí, a receber mediante "Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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