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Guarei, 24 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
121 19-12-2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o uso de bem público municipal através de contrato oneroso de concessão de uso. Ativa (Não consta revogação expressa)


120 19-12-2000 Autoriza o Poder Executivo Municpal a transferir o uso de bem público municipal, através de contrato oneroso de concessão de uso. Ativa (Não consta revogação expressa)


119 05-12-2000 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guareí, para o exercício de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


118 05-12-2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


117 20-11-2000 Atendendo ao que dispõe os artigos 29, inciso V, e 39, § 4º, da Constituição Federal, e artigos 20 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereado ... Ativa (Não consta revogação expressa)


116 20-11-2000 Atendendo ao que dispõe os artigos 29, inciso V, e 39, § 4º, da Constituição Federal, e artigos 18, 19 e 21, da Lei Orgânica do Município, fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


115 23-10-2000 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, conceder em caráter perpétuo, de quatro terrenos no Cemitério Municipal São João Batista. Ativa (Não consta revogação expressa)


114 23-10-2000 Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ativa (Não consta revogação expressa)


113 11-10-2000 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, conceder em caráter perpétuo, terrenos no Cemitério Municipal São João Batista, à entidade e pessoas que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


112 11-09-2000 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Rural que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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