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Guarei, 28 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
052 15-12-1997 Concede anistia aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa, relativa ao ano fiscal de 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


051 09-12-1997 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, conceder em caráter perpétuo, um terreno no Cemitério Municipal São João Batista. Ativa (Não consta revogação expressa)


050 09-12-1997 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


049 09-12-1997 Altera no que dispõe a Lei 054. de 27 de Dezembro de 1990 (Código Tributário Municipal). Ativa (Não consta revogação expressa)


048 14-11-1997 Dá denominação ao logradouro público que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


047 11-11-1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


046 11-11-1997 Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


045 11-11-1997 Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


044 24-10-1997 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guareí, para o exercício de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


043 24-10-1997 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Guareí, para o período de 1.998 à 2.001. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 01 DE AGOSTO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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