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Guarei, 24 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Nilson Momberg Soares - PSDB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Nilson Momberg Soares
Andréa Aparecida Machado de Morais - PTBCicero Alves Pereira - PVFabio Aparecido de Barros - PPSJosé Paulo Luciano da Silva - PMDB
Lazaro Luiz Pereira de Barros - PR
Regina Maria da Costa Barros Vieira - PTBReginaldo Bueno - PMDBReinaldo Vicente de Souza - PSB
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
25 18-12-1995 Dispõe sobre a denominação do estabelecimento do Cemitério Municipal São João Batista. Ativa (Não consta revogação expressa)


24 18-12-1995 Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento para aquisição de título de posse de sepultura em caráter perpétuo junto ao Cemitério Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


23 18-12-1995 Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dispõe sobre o Orgão da Administração Pública Municipal responsável coordenação da Política Municipal de Assistência Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


22 05-12-1995 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


21 05-12-1995 Dispõe sobre a criação do Departamento da Promoção Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


20 20-11-1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


19 08-11-1995 Autoriza o Executivo Municipal a conceder doação de áreas urbanas. Ativa (Não consta revogação expressa)


18 08-11-1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guareí para o exercício de 1.996. Ativa (Não consta revogação expressa)


17 08-11-1995 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Guareí, para o período de 1.996 a 1.999. Ativa (Não consta revogação expressa)


16 08-11-1995 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

ORDINÁRIA, SERÁ REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2017 AS 20:00 Hrs.

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TODAS 1ª TERÇA-FEIRA E 3ª TERÇA-FEIRA DO MÊS

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